Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo Bíblia Vívida (“app”), oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] (“nós”). Ao usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.

2. O que o app oferece

O app oferece microlições bíblicas, consulta ao texto bíblico, áudio, vídeos, ferramentas de estudo pessoal e, quando disponíveis, recursos de conta, comunidade e inteligência artificial. Podemos alterar, incluir ou retirar funcionalidades para melhorar o serviço.

3. Conteúdo bíblico e interpretações

Buscamos separar com clareza o texto bíblico, a interpretação e a informação histórica. As lições refletem uma leitura cristã ampla e não representam a posição oficial de nenhuma igreja ou denominação. Os vídeos são representações artísticas criadas com auxílio de inteligência artificial e podem conter paráfrases, sempre identificadas.

Traduções bíblicas de terceiros são usadas conforme suas licenças, indicadas no próprio app. Exemplo: Bíblia Livre (BLIVRE), © 2018 Diego Santos, Mario Sérgio e Marco Teles, licença Creative Commons Atribuição 4.0 Brasil.

O conteúdo do app tem finalidade de estudo e reflexão e não substitui aconselhamento pastoral, psicológico, médico ou jurídico.

4. Assinatura Pro

• Parte do conteúdo exige a assinatura Pro, vendida pela App Store e cobrada na sua conta Apple na confirmação da compra.
• A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período e preço, salvo se for cancelada até 24 horas antes do fim do período vigente.
• Você gerencia e cancela a assinatura em Ajustes do iPhone › [seu nome] › Assinaturas. O cancelamento vale a partir do período seguinte; o acesso continua até o fim do período pago.
• Se houver período de teste gratuito, a parte não utilizada é perdida quando você assina.
• Preços aparecem na loja antes da compra e podem variar por país. Reembolsos seguem as regras da Apple.

5. Conta e comunidade

Se você criar uma conta, mantenha seus dados de acesso seguros e informe dados verdadeiros. Em grupos, jornadas compartilhadas e demais áreas sociais, você se compromete a não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso, sexual, violento, spam ou que viole direitos de terceiros. Podemos remover conteúdos e suspender contas que descumpram estas regras. Use a opção de denúncia para nos avisar. Você continua dono do que publica e nos autoriza a exibir esse conteúdo dentro do app para os participantes escolhidos.

6. Uso permitido

O app é para uso pessoal e não comercial. Não é permitido copiar, revender, extrair conteúdo em massa, fazer engenharia reversa, contornar a assinatura ou usar o app para fins ilegais.

7. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos originais, ilustrações, vídeos, áudios e o software do app pertencem a nós ou a nossos licenciadores e são protegidos por lei. O uso do app não transfere esses direitos a você.

8. Isenções e responsabilidade

O app é oferecido “no estado em que se encontra”. Trabalhamos para que funcione bem, mas não garantimos que estará livre de erros ou disponível o tempo todo. Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar o acesso de quem violar estes termos.

10. Termos da Apple

Para apps baixados pela App Store, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu suporte.

11. Lei aplicável e alterações

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE DO FORO], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio. Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas no app.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].